Cliente preso em agência bancária tem indenização negada

O TJ negou indenização ao homem que, ao não conseguir tirar dinheiro em um caixa eletrônico, foi abordado por seguranças e levado a delegacia, onde ficou detido por oito horas

Cobrador baleado após furtar ônibus não tem direito à indenização

Ele furtou um ônibus da empresa em que trabalhava como cobrador e passou dirigir, recolhendo passageiros sem ter autorização para tanto

Estado é obrigado a zelar por integridade de veículos apreendidos, diz TJ

Motorista foi ao depósito para retirar o veículo e, no laudo de inspeção de entrega, constou que a chave codificada estava danificada, o que não tinha sido constatado no laudo de apreensão

Suspeito de montar falso site de compras vai responder em liberdade

Rapaz de 21 anos não foi preso em flagrante. Confira lista de empresas na internet com problema na entrega

Penal e processo penal. Moeda falsa.

Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.

"Tropa de Elite": TJ nega pedido de integrantes do BOPE e da PM

Funcionária do Senado é presa por tentativa de suborno

Uma mulher foi presa por tentativa de suborno após ser parada em uma blitz em Brasília no fim da tarde de domingo (7). Ela afirmou ser formada em direito e, funcionária do Senado há 28 anos, confessou o crime.

D´Urso considera Súmula Vinculante 14 uma vitória do direito de defesa

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Portaria de diretor do fórum que restringe ingresso de pessoas armadas é legítima

Para o colegiado, o ato – editado pelo juiz diretor do fórum da comarca – está protegido pelas regras da Resolução 104/2010 e da Resolução 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.

Carandiru: promotor acusa defesa de legitimar limpeza social

Durante réplica, Márcio Friggi disse que advogado de defesa, Celso Vendramini, usou discurso que legitima limpeza social, de que ?bandido bom, é bandido morto?

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação Penal

Concedido relaxamento de prisão a estudantes da USP

Os jovens foram indiciados pela prática dos crimes de furto, danos ao patrimônio público e associação em quadrilha ou bando